1. Quem somos
Esta loja é operada pela C L SOUZA SERVICOS, CNPJ 45.437.386/0001-31, revendedora independente de licenças de aplicativos. Contato: [email protected].
2. Produtos comercializados
A loja comercializa ativação ou renovação de licenças do aplicativo Duplecast. Não fornecemos canais, filmes, séries, playlists ou outras assinaturas de conteúdo. As condições, prazo e compatibilidade são os indicados na oferta.
3. Direito de arrependimento
Nas compras pela internet sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da contratação ou recebimento do produto ou serviço, conforme o caso, sem precisar justificar. A ativação digital ou a existência de teste gratuito não eliminam por si sós esse direito. Quando cabível, os valores pagos serão restituídos conforme a lei.
4. Cancelamento antes da ativação
O cliente pode solicitar o cancelamento antes da conclusão da ativação. A solicitação será tratada conforme o estágio do pedido e a legislação, preservado integralmente o direito legal de arrependimento.
5. Cancelamento após a ativação
Licenças podem ficar vinculadas ao dispositivo ou endereço MAC, e sua reversão pode ser tecnicamente limitada. Essas limitações não afastam direitos previstos em lei. Pedidos serão avaliados conforme as condições da oferta, as circunstâncias da contratação e a legislação aplicável.
6. Dados incorretos, formatação ou troca de aparelho
Antes de comprar, confira MAC e demais identificadores. Em caso de erro, contate-nos imediatamente. A possibilidade de correção ou transferência depende das regras técnicas da licença e dos direitos legais do consumidor.
7. Problemas com a ativação
Se a ativação falhar, atrasar ou não corresponder ao anunciado, entre em contato. Verificaremos o pedido e ofereceremos a solução cabível, inclusive correção, cumprimento da oferta ou reembolso, conforme a lei.
8. Como solicitar
Envie um e-mail para [email protected] com número do pedido, e-mail da compra, aplicativo adquirido e descrição da solicitação. Confirmaremos o recebimento e seguiremos os prazos legais. O direito de arrependimento também poderá ser exercido pelo mesmo meio eletrônico utilizado para contratar, quando aplicável.
9. Forma de devolução
Quando devido, o reembolso será processado de maneira compatível com o pagamento original e com a legislação. No Pix, será utilizada forma adequada de devolução; no cartão, o estorno poderá depender dos prazos da operadora e do ciclo da fatura. Não será cobrada penalidade pelo exercício regular do arrependimento.
10. Direitos do consumidor
Esta política não limita garantias e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Consulte também os Termos de Uso.